Ouvidoria

A Ouvidoria-Geral do Poder Executivo é responsável por estabelecer o canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Herval.

Para isso, os usuários de serviços públicos podem fazer sugestões, elogios, solicitações, denúncias e reclamações, auxiliando o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.

As manifestações podem ser realizadas através do sistema E-Ouv do Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União clique aqui ou por meio do atendimento presencial na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta, das 9h às 12h.

Endereço: Rua Pinto Bandeira, 671, Centro, Herval/RS.

O requerente recebe um número de protocolo, o qual deverá ser utilizado para consultar a manifestação.

O prazo de atendimento e apresentação de resposta é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado de forma justificada, uma única vez, por igual período.

 

 

Relatórios:

Relatório ouvidoria 2018 (clique aqui para baixar)

Relatório ouvidoria 2019 (clique aqui para baixar)

 

Principais Etapas do Serviço

Receber a manifestação.
Gerar número de protocolo.
Análise da demanda.
Solicitar complementação caso necessário.
Encaminhar para o órgão/gestor responsável para conhecimento e prestação de esclarecimentos.
Acompanhamento da tramitação do pedido.
Resposta adequada ao cidadão.

Legislação

Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 (Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos).
Lei nº 1.504, de 03 de julho de 2019 (Institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo)

Para mais informações, ligue (53) 3267-1122 - Ramal 209 ou entre em contato através do endereço eletrônico ouvidoria@herval.rs.gov.br