Legislação - Leis

Busca Rápida

Limpar Busca

Leis/N°	Assunto	Anexos
1507/FUNDO DE HABITAÇÃO	ALTERA ARTIGOS DA LEI 738/99
1508/COMITÊ DE INVESTIMENTOS	ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1060/2013, QUE CRIOU O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE HERVAL.
1543/LEI Nº 1543 - COVID-19	Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 47/2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.
1591/LEI 1.591/2021- ALTERA AS LEIS 960, 1465 e 1.506	ALTERA AS LEIS 960/2011, 1.465/18 E 1.506/19 PARA CRIAR, EXTINGUIR E ALTERAR A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
1592/LEI 1.592/2021 - AUTORIZA CONTRATAR PSICÓLOGO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
1593/LEI 1593/2021 - CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1596/Lei 1.596/2021 Homologa crédito extraordinário	HOMOLOGA O CRÉDITO ABERTO E EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
1596/Lei 1596/2021 -Crédito extraordinário	HOMOLOGA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE.
1597/LEI 1597/2021 - Oficineiro	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OFICINEIRO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS
1161/Lei 1161/2013 - ISSQN	Altera disposições da Lei 213/2001 e dá outras providências.
1598/Lei 1598/2021 Técnicos em enfermagem	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 03 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
1599/Lei 1599/2021 -IPTU EXERCÍCIO 2021	ESTABELECE CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS PARA PARCELAMENTO E DESCONTOS DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
1.600/Lei 1.600/2021 diárias	ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº1.431/18
1.601/Lei 1.601/2021 Crédito Sec. Agricultua	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.602/Lei 1.602/2021 Crédito Sec. Assistência	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1603/Lei 1.603/2021 - Acrescenta parágrafo na Lei 1.197/2014 - ACS	ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO AO ART. 1º DA LEI N.º 1.197 DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1604/Lei 1.604/2021 FUNDEB	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1605/Lei 1.605/2021 - Atividades físicas	RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HERVAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
1.334/Lei 1.334/2016 Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos	Aprova Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município.
1.606/Lei 1.606/2021 Técnico em enfermagem	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO.
1.607/Lei 1.607/2021 Médico Ginecologista	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
1.608/Lei 1.608/2021 Crédito Sec. Saúde	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.609/Lei 1.609/2021 Crédito Sec. Agropecuária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.610/Lei 1.610/2021 crédito Sec. Obras	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.611/Lei nº1.611/2021 REURB	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.612/Lei 1.612/2021 Médico ESF	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
1.613/Lei 1.613/2021 Crédito Vacinas	AUTORIZA A AQUISÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
1614/Lei 1.614/2021 ACS	ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 1º DA LEI Nº1449 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1615/Lei 1615/2021 Altera anexo da Lei 1597/2021	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.597 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
1616/Lei 1.616/2021 Crédito Agropecuária - cães	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1318/Terrenos Foreiros	Dispõe acerca da regularização da propriedade de terrenos foreiros.
1.617/Lei nº1.617/2021 Crédito Educação	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
1.618/Lei nº1.618/2021 Contratação enfermeiros	Autoriza o poder executivoa efetuar contratação de enfermeiro por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.
1.619/Lei nº1.619/2021 Crédito saúde	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
1.620/Lei nº1.620/2021 crédito extraordinário	HOMOLOGA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
1.621/Lei 1.621/2021 Marcas e Sinais	Regulamenta o registro de Marcas e Sinais no município de Herval e dá outras providências.
1.622/Lei nº1.622/2021 Programa Pavimenta	Autoriza o poder executivo municipal de Herval - RS a celebrar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul , por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.
1623/Lei nº1.623/2021 - Contratação Técnicos em enfermagem	Altera as Leis Municipais 1.562/2020 e 1.577/2020.
1624/Lei nº1.624/2021 ZEIS	INSTITUI ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS, EM ÁREA DO MUNICÍPIO DE HERVAL – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1625/Lei nº1.625/2021 Doação	AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.
1627/Lei nº1.627/2021 Museu	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE HERVAL - PROFESSOR OSMAR HENCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.628/Lei nº1.628/2021 Déficit Atuarial	Estabelece o Plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras disposições.
1.629/Lei nº1.629/2021 Crédito Sec. Agropecuária	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1.626/Lei nº1.626/2021 Contratação médicos	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de médicos por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.
1630/Lei nº1.630/2021 - Crédito Saúde - oficinas APAE	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.631/Lei nº1.631/2021-Crédito Saúde -RX	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.632/Lei nº1.632/2021 - Crédito obras - pavimentação	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.633/Lei nº1.633/2021 - Rua Oscar Melo	DÁ NOME A RUA
1.634/Lei 1.634/2021 Cavalgada Chama Crioula	Inclui a cavalgada da chama cioula no calendário de eventos oficiais do municípiuo de Herval-RS, e dá outras providências.
1.635/Lei 1.635/2021 Crédito Agropecuária	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1.636/Lei 1.636/2021 PPA 2022-2025	Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
1.637/Lei 1.637/2021 PROGRAMA DAÇÃO- NEGOCIA RS	Autoriza o município de Herval a aderir ao Programa Dação- Negocia RS, para receber imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos.
1.638/Lei 1.638/2021 Ciclismo	Institui a semana municipal do ciclismo, no âmbito do município de Herval, e dá outras providências.
1.639/Lei 1.639/2021 crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providêncais
1.640/Lei 1.640/2021 crédito	autoriza o poder execitivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
1.641/Lei 1.641/2021 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1.642/Lei nº1642/2021- Crédito Sec. Educação	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1.643/Lei 1.643/2021 - LDO - execício financeiro 2022	Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
1212/Lei 1212/2014 - TAXI	DISCIPLINA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE HERVAL
1644/Lei nº1.644/2021 PIM	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 5 (CINCO) VISITADORES PARA O PROGRAMA PIM (PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR) – CRIANÇA FELIZ
1645/Lei 1645/2021 - Código de Posturas	Institui o Código de Posturas e meio ambiente do município de Herval, e dá outras providências.
1646/Lei 1646/2021 Regime de Previdência Complementar - RPC	Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do município de Herval e dá outras providências.
1647/Lei 1.647/2021 Honorários Advocatícios	Dispõe sobre a distribuição dos Honorários Advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências.
1.648/Lei 1.648/2021 - Médicos ESF	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de dois médicos ESF por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.
1649/Lei 1.649/2021 - Abertura de crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial vigente e dá outras providências.
1650/Lei 1.650/2021 - Abertura de crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1.651/Lei 1.651/2021 - Abertura de crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito no orçamento vigente e dá outras providências.
1652/Lei 1.652/2021 - Abertura de crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1.653/Lei 1653/2021 -Abertura de crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1.654/Lei 1.654/2021 - Abertura de crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1.655/Lei 1.655/2021 - Abertura de crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1.656/Lei 1.656/2021 Assistente Social	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
1657/Lei 1.657/2021 Altera Art. da Lei 1.589/2021 - Contador	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.589 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
1.658/Lei 1.658/2021 Motoristas	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS DE ÔNIBUS POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR
1.659/Lei 1.659/2021 Igualdade Racial	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224/Lei nº224/2001 - RPPS	Dispõe sobre a reorganização do Fundo Municipal de Aposentados dos Servidores Públicos do Município de Herval - FMAPSP e dá outras providências.
1660/Lei 1.660/2021 Processo seletivo Odontólogo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.
1661/Lei 1661/2021 Prorroga contrato do Psicólogo	AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO A QUE SE REFERE A LEI N.º 1.592/2021.
1662/Lei 1662/2021 Conselho dos Direitos da Mulher	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).
1663/Lei 1663/2021 Processo Seletivo Oficineiros	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 5 (CINCO) OFICINEIROS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS.
1664/Lei 1664/2021 Calendário de Eventos	Estabelece o novo Calendário de Eventos Oficiais do Município de Herval - RS, e dá outras providências.
1665/Lei 1665/2021 LOA Exercício Financeiro de 2022	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Herval para o Exercício Financeiro de 2022.
1666/Lei nº 1.666/2022 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
1667/Lei nº1667/2022 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá ouras providências.
1668/Lei nº1.668/2022 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1669/Lei nº1.669/2022 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente dá outras providências.
1670/Lei 1670/2022 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1671/Lei nº1.671/2022 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1672/Lei nº1.672/2022 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1673/Lei nº1.673/2022 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1674/Lei nº1674/2022 Crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1675/Lei 1.675/2022 - Revisão geral Poder Executivo	Estabelece a revisão geral, anual dos servidores do Poder Executivo, agentes políticos, aposentados e pencionistas.
1676/Lei 1676/2022 Revisão geral Poder Legislativo	Estabelece em 10,06%(dez vírgula zero seis por cento) o índice de revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo.
1677/Lei n° 1.677/2022 Crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1678/Lei nº1.678/2022 Crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1072/Lei nº1072/2013 - Lei do Magistério	INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL E CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
1088/Emenda a Lei nº1072/2013 - Lei do MAgistério	Altera o Art.50 da Lei nº1072/2013
1248/Valores para Cálculo e Lançamento do IPTU	Dispõe sobre planta genérica de valores para o cálculo e lençamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
887/Ajudas de Custo	Autoriza o poder executivo institui ajuda de custo para os servidores.
1679/Autoriza a abrir crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1680/Autoriza a abrir crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1681/Autoriza a abrir crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1682/Altera a Lei 960/2011	ALTERA A LEI 966/2011 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E EXTINGUIR CARGOS DA CARREIRA
1683/Altera o Art. 1º da Lei 1431/2018 Diárias	ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 1.431/18, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HERVAL
1684/Altera e insere Art. na Lei 1645/2021 Código de Posturas	ALTERA O ART. 82 E INSERE O ART. 82-A NA LEI N.º 1.645/2021
1685/Altera a Lei 1072/2013 - Hora Atividade	ACRESCENTA OS §§ 5º e 6º AO ART. 33 DA LEI N.º 1.072/13, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1686/Altera a Lei 960/2011 e 1465/2018	Altera aLei 960/2011 e 1.465/18 para criar e extinguir funções de confiança
1687/Altera a Lei 962/2011-prazo para posse	Altera o §1º do Art. 14 na Lei 962/2011
1688/Autoriza contratar médico ginecologista	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de médico ginecologista por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos
1689/Altera a Lei 962/2011-prazo para posse	Altera o §1º do Art.14 na Lei nº962/2011
1690/Altera a Lei 960/2011- extingue e cria cargo	Altera a Lei 960/2011, para criar e extinguir cargos e funções de confiança.
1691/Autoriza a abrir crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1692/Autoriza contratar técnico em enfermagem	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de 01 técnico em enfermagem por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado.
1693/Altera a Lei 1.119/2013	Altera a Lei nº1.119/2013
1694/Auxiliar de Tesoureiro	Autoriza o poder executivo a criar gratificação transitória para o servidor auxiliar de tesoureiro.
1695/Altera a Lei 1395/2017 gestor RPPS	Altera o Art. 1º da Lei 1.395/2017 do valor da gratificação.
1696/Aletra as Leis Municipais 1606/21 e 1618/21	Altera as Leis Municipais 1.606/2021 e 1.618/2021
1697/Parque de máquinas	Dá nome ao Parque de Máquinas do Município.
1698/Autoriza a abrir crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
131/Feriados Municipais
1699/Altera o Art. 4º da Lei 1.694/2022	Altera o Art. da Lei 1.694/2022
1700/Abre crédito
1701/Autoriza contratar Médico ESF
1702/Altera o Art. 4º da Lei 960/2011 - Secretários Adjuntos e Imprensa	Altera o art.4º da Lei 960/2011.
1703/Autoriza a abrir crédito
1.704/Altera o art. 55 e acrescenta o inciso V ao art. 117 na Lei 962/2011	Alera o Art. 55 e acrescenta o inciso V ao Art. 117 na Lei nº 962/2011.
1.705/Autoriza a contratar um Fonoaudiólogo	Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de um fonoaudiólogo por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado.
1706/Piso Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1707/Lei 1.707/2022 -Táxi	REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1708/Dá nome a Praça em frente ao Hospital	DÁ NOME À PRAÇA
1709/Revoga parágrafo único da Lei 1460/18	REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.460 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
1710/Cria o cargo de Gerente de Atenção Primária	ALTERA A LEI 960/2011 PARA CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
1711/Autoriza a Contratar um Médico Veterinário	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, 1 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO
1712/ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011 PARA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.
1713/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1714/Autoriza a abrir crédito
1715/Autoriza a abrir crédito
1716/Autoriza a abrir crédito
1717/Autoriza a abrir crédito
1718/Correção Tabela de Vencimentos e revoga a Lei 1712/2022	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011 PARA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.
1719/Autoriza a abrir crédito
1720/Autoriza a abrir crédito
1721/Autoriza a abrir crédito	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
1722/Défcit Atuarial	Estabelece o plano de amortização para equacionamento de Défcit Atuarial e dá outras disposições.
1723/Altera a Lei 1645/2021 - Código de Posturas (animais)	Altera o caput e § 1º do Art. 84, bem como a numeração de capítulo no título II da Lei nº 1.645/2021, e dá outras disposições.
1724/Vagas Motorista de Ônibus	Modifica a Lei nº 966/2011, para alterar o número de vagas no Cargo de Motorista de Ônibus.
1725/Autoriza a abrir crédito
1726/Autoriza a abrir crédito
1727/Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício financeiro 2023 - LDO
1728/Autoriza a abrir crédito
1729/Autoriza a abrir crédito
1730/Altera a Lei Municipal nº966/2011 - Tesoureiro
1731/Autoriza a abrir crédito
1732/Altera o Art. 4º da Lei 960/2011
1733/Autoriza a abrir crédito
1734/Altera a Lei 966/2011 - Descrição Analítica do Cargo de Veterinário
1735/Autoriza contratação de médicos pediatra e psiquiatra
1736/Autoriza a abrir crédito
1737/Autoriza a abrir crédito
1738/Décimo terceiro secretários	ACRESCENTA O PRARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º NA LEI N.º 1.582 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTAO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1739/Cavalgada do Bem	FICA INCLUSO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DO BEM.
1740/SUPERVISOR DO PARQUE AQUÁTICO SIRNEI ANDRADE CASTRO	ALTERA A LEI 960/2011 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO / FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DO PARQUE AQUÁTICO SIRNEI ANDRADE CASTRO
1741/RETIFICA	RETIFICA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, BEM COMO A TABELA DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO (DCA) E DOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTANTES NA TABELA DO ART. 4º DA LEI N.º 960/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1742/Dá nome ao antigo Bairro Caixa D'água	DÁ NOME AO BAIRRO
1743/DÁ NOME AO ANEXO DA ESCOLA PADRE LIBÓRIO POERSCH	DÁ NOME AO ANEXO DA ESCOLA PADRE LIBÓRIO POERSCH
1744/Autoriza a abrir crédito
1745/Altera § do Art.1º da Lei 1396/2017
1746/Altera a Lei 960/2011 Cargo de Coordenador de Relações Comunitárias
1747/Autoriza a abrir crédito
1748/Regime de adiantamento de numerário
1749/LOA-Lei Orçamentária Anual exercício financeiro de 2023
1750/Autoriza a contratar 01(um) Enfermeiro	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 01 ENFERMEIRO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
361/Lei n.º 361/2004	Dospõe sobre o pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional n.º 37, de 12-07-2002, Art. 3º
1751/lei 1751-2023 prorroga contratos lei 1648-2021
1752/lei 1752-2023 revisão geral anual
1753/lei 1753-2023 revisão geral anual legislativo
1754/ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023	ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1755/MODIFICA AS LEIS Nº 966/2011 E 629/2007
1756/ESTABELECE GRATIFICAÇÃO SAMU
1757/ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.753 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
1758/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
1759/AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
1760/AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
1761/Modifica a lei 960/2011- Coordenador do departamento de gestão social básica
1762/Autoriza a abrir crédito
1763/Autoriza contratar um oficineiro
1765/Altera lei 1302/2015 e 1468/2018 - Conselho tutelar
1764/Dá nome à praça
1.766/Autoriza termo de cooperação financeira com o hospital
1.767/Oficineiro
1.768/Abre crédito
1.769/Autoriza a abrir crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.770/Autoriza a abrir crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.771/Autoriza a abrir crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.772/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.773/Abre crédito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.774/Altera Lei Municipal nº312 de 1º de dezembro de 2003
1.775/Autoriza contratar temporariamente Agente Comunitário de Saúde.
1.776/Autoriza a prorrogação do Contrato Temporário referente a Lei nº1.688/2022
1.780/Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Cirurgião Dentista
1.781/Inclui no calendário de eventos o Esporte de Bocha
1.777/Altera a Lei 966/2011 para colocar cargo em extinção e criar novo cargo
1.778/Altera a Lei Municipal 709/2008 para fins de fixar o novo piso dos agentes comunitários de saúde
1.779/Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Técnico em enfermagem.
1.782/Altera lei 966/2011 para criar vaga para Cargo de Motorista de Ônibus
1.783/Abre crédito
1.784/Abre crédito
1.785/Abre crédito
1.786/Abre crédito
1.787/Abre crédito
1.788/Abre crédito
1.789/Abre crédito
1.790/Abre crédito
1.791/Abre crédito
1.792/Altera Lei Municipal nº1.780 de 17 de maio de 2023 que autoriza contratar temporariamente 01 Cirurgião Dentista
1.793/Autoriza contratar temporariamente Servente
1.794/Abre crédito
1.795/Abre crédito
1797/Autoriza a prorrogação dos Contratos Temporários referente a Lei nº1.648/2021
1798/Altera as Leis Municipais nº224/2001 e 1.060/2013	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2001 E 1.060/2013 PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1799/Abre crédito
1800/Abre crédito
1801/Abre crédito
1802/Abre crédito
1803/Abre crédito
1804/Abre crédito
1807/Abre crédito
1808/Altera o Art. 2º da Lei nº 1.807 de 10 de Agosto de 2023
1809/Abre crédito
1810/Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato por prazo determinado de 01 Médico Veterinário
1805/Abre crédito
1811/Altera a Lei nº 1431/2018
1813/Abre crédito
1814/Abre crédito
1816/Abre crédito
1817/Altera a Lei 1749/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município
1818/Abre crédito
1819/Cria a Procuradoria Municipal, bem como o cargo de Procurador e revoga as disposições acerca da Secretaria para Assuntos Jurídicos
1820/Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Herval
1822/Regulamentação da Lei 14434/2022, cria o Completivo Remuneratório - piso salarial dos profissionais de enfermagem
1823/Revoga a Lei nº 993/2011, e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social
1825/Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício em 2024
1826/Abre crédito
1827/Abre crédito
1828/Estabelece o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial
1829/Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 02 Cozinheiras

Leis
Nº: 1507 - FUNDO DE HABITAÇÃO

ALTERA ARTIGOS DA LEI 738/99

Anexos :

Leis
Nº: 1508 - COMITÊ DE INVESTIMENTOS

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1060/2013, QUE CRIOU O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE HERVAL.

Anexos :

Leis
Nº: 1543 - LEI Nº 1543 - COVID-19

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 47/2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1591 - LEI 1.591/2021- ALTERA AS LEIS 960, 1465 e 1.506

ALTERA AS LEIS 960/2011, 1.465/18 E 1.506/19 PARA CRIAR, EXTINGUIR E ALTERAR A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA

Anexos :

Leis
Nº: 1592 - LEI 1.592/2021 - AUTORIZA CONTRATAR PSICÓLOGO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS

Anexos :

Leis
Nº: 1593 - LEI 1593/2021 - CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1596 - Lei 1.596/2021 Homologa crédito extraordinário

HOMOLOGA O CRÉDITO ABERTO E EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Anexos :

Leis
Nº: 1596 - Lei 1596/2021 -Crédito extraordinário

HOMOLOGA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE.

Anexos :

Leis
Nº: 1597 - LEI 1597/2021 - Oficineiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OFICINEIRO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS

Anexos :

Leis
Nº: 1161 - Lei 1161/2013 - ISSQN

Altera disposições da Lei 213/2001 e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1598 - Lei 1598/2021 Técnicos em enfermagem

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 03 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19

Anexos :

Leis
Nº: 1599 - Lei 1599/2021 -IPTU EXERCÍCIO 2021

ESTABELECE CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS PARA PARCELAMENTO E DESCONTOS DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Anexos :

Leis
Nº: 1.600 - Lei 1.600/2021 diárias

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº1.431/18

Anexos :

Leis
Nº: 1.601 - Lei 1.601/2021 Crédito Sec. Agricultua

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1.602 - Lei 1.602/2021 Crédito Sec. Assistência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1603 - Lei 1.603/2021 - Acrescenta parágrafo na Lei 1.197/2014 - ACS

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO AO ART. 1º DA LEI N.º 1.197 DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1604 - Lei 1.604/2021 FUNDEB

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1605 - Lei 1.605/2021 - Atividades físicas

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HERVAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.334 - Lei 1.334/2016 Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos

Aprova Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município.

Anexos :

Leis
Nº: 1.606 - Lei 1.606/2021 Técnico em enfermagem

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO.

Anexos :

Leis
Nº: 1.607 - Lei 1.607/2021 Médico Ginecologista

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.608 - Lei 1.608/2021 Crédito Sec. Saúde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1.609 - Lei 1.609/2021 Crédito Sec. Agropecuária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.610 - Lei 1.610/2021 crédito Sec. Obras

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1.611 - Lei nº1.611/2021 REURB

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.612 - Lei 1.612/2021 Médico ESF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.613 - Lei 1.613/2021 Crédito Vacinas

AUTORIZA A AQUISÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

Anexos :

Leis
Nº: 1614 - Lei 1.614/2021 ACS

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 1º DA LEI Nº1449 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1615 - Lei 1615/2021 Altera anexo da Lei 1597/2021

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.597 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Anexos :

Leis
Nº: 1616 - Lei 1.616/2021 Crédito Agropecuária - cães

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1318 - Terrenos Foreiros

Dispõe acerca da regularização da propriedade de terrenos foreiros.

Anexos :

Leis
Nº: 1.617 - Lei nº1.617/2021 Crédito Educação

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Leis
Nº: 1.618 - Lei nº1.618/2021 Contratação enfermeiros

Autoriza o poder executivoa efetuar contratação de enfermeiro por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.

Anexos :

Leis
Nº: 1.619 - Lei nº1.619/2021 Crédito saúde

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Leis
Nº: 1.620 - Lei nº1.620/2021 crédito extraordinário

HOMOLOGA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Anexos :

Leis
Nº: 1.621 - Lei 1.621/2021 Marcas e Sinais

Regulamenta o registro de Marcas e Sinais no município de Herval e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.622 - Lei nº1.622/2021 Programa Pavimenta

Autoriza o poder executivo municipal de Herval - RS a celebrar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul , por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1623 - Lei nº1.623/2021 - Contratação Técnicos em enfermagem

Altera as Leis Municipais 1.562/2020 e 1.577/2020.

Anexos :

Leis
Nº: 1624 - Lei nº1.624/2021 ZEIS

INSTITUI ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS, EM ÁREA DO MUNICÍPIO DE HERVAL – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1625 - Lei nº1.625/2021 Doação

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.

Anexos :

Leis
Nº: 1627 - Lei nº1.627/2021 Museu

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE HERVAL - PROFESSOR OSMAR HENCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.628 - Lei nº1.628/2021 Déficit Atuarial

Estabelece o Plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras disposições.

Anexos :

Leis
Nº: 1.629 - Lei nº1.629/2021 Crédito Sec. Agropecuária

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.626 - Lei nº1.626/2021 Contratação médicos

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de médicos por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.

Anexos :

Leis
Nº: 1630 - Lei nº1.630/2021 - Crédito Saúde - oficinas APAE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1.631 - Lei nº1.631/2021-Crédito Saúde -RX

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1.632 - Lei nº1.632/2021 - Crédito obras - pavimentação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1.633 - Lei nº1.633/2021 - Rua Oscar Melo

DÁ NOME A RUA

Anexos :

Leis
Nº: 1.634 - Lei 1.634/2021 Cavalgada Chama Crioula

Inclui a cavalgada da chama cioula no calendário de eventos oficiais do municípiuo de Herval-RS, e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.635 - Lei 1.635/2021 Crédito Agropecuária

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.636 - Lei 1.636/2021 PPA 2022-2025

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.637 - Lei 1.637/2021 PROGRAMA DAÇÃO- NEGOCIA RS

Autoriza o município de Herval a aderir ao Programa Dação- Negocia RS, para receber imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos.

Anexos :

Leis
Nº: 1.638 - Lei 1.638/2021 Ciclismo

Institui a semana municipal do ciclismo, no âmbito do município de Herval, e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.639 - Lei 1.639/2021 crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providêncais

Anexos :

Leis
Nº: 1.640 - Lei 1.640/2021 crédito

autoriza o poder execitivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Leis
Nº: 1.641 - Lei 1.641/2021 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.642 - Lei nº1642/2021- Crédito Sec. Educação

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.643 - Lei 1.643/2021 - LDO - execício financeiro 2022

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Anexos :

Leis
Nº: 1212 - Lei 1212/2014 - TAXI

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Leis
Nº: 1644 - Lei nº1.644/2021 PIM

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 5 (CINCO) VISITADORES PARA O PROGRAMA PIM (PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR) – CRIANÇA FELIZ

Anexos :

Leis
Nº: 1645 - Lei 1645/2021 - Código de Posturas

Institui o Código de Posturas e meio ambiente do município de Herval, e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1646 - Lei 1646/2021 Regime de Previdência Complementar - RPC

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do município de Herval e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1647 - Lei 1.647/2021 Honorários Advocatícios

Dispõe sobre a distribuição dos Honorários Advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.648 - Lei 1.648/2021 - Médicos ESF

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de dois médicos ESF por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos.

Anexos :

Leis
Nº: 1649 - Lei 1.649/2021 - Abertura de crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1650 - Lei 1.650/2021 - Abertura de crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.651 - Lei 1.651/2021 - Abertura de crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1652 - Lei 1.652/2021 - Abertura de crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.653 - Lei 1653/2021 -Abertura de crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.654 - Lei 1.654/2021 - Abertura de crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.655 - Lei 1.655/2021 - Abertura de crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1.656 - Lei 1.656/2021 Assistente Social

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS

Anexos :

Leis
Nº: 1657 - Lei 1.657/2021 Altera Art. da Lei 1.589/2021 - Contador

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.589 DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Anexos :

Leis
Nº: 1.658 - Lei 1.658/2021 Motoristas

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS DE ÔNIBUS POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR

Anexos :

Leis
Nº: 1.659 - Lei 1.659/2021 Igualdade Racial

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 224 - Lei nº224/2001 - RPPS

Dispõe sobre a reorganização do Fundo Municipal de Aposentados dos Servidores Públicos do Município de Herval - FMAPSP e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1660 - Lei 1.660/2021 Processo seletivo Odontólogo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO ESF POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS.

Anexos :

Leis
Nº: 1661 - Lei 1661/2021 Prorroga contrato do Psicólogo

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO A QUE SE REFERE A LEI N.º 1.592/2021.

Anexos :

Leis
Nº: 1662 - Lei 1662/2021 Conselho dos Direitos da Mulher

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).

Anexos :

Leis
Nº: 1663 - Lei 1663/2021 Processo Seletivo Oficineiros

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 5 (CINCO) OFICINEIROS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE TÍTULOS.

Anexos :

Leis
Nº: 1664 - Lei 1664/2021 Calendário de Eventos

Estabelece o novo Calendário de Eventos Oficiais do Município de Herval - RS, e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1665 - Lei 1665/2021 LOA Exercício Financeiro de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Herval para o Exercício Financeiro de 2022.

Anexos :

Leis
Nº: 1666 - Lei nº 1.666/2022 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Anexos :

Leis
Nº: 1667 - Lei nº1667/2022 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá ouras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1668 - Lei nº1.668/2022 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1669 - Lei nº1.669/2022 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1670 - Lei 1670/2022 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1671 - Lei nº1.671/2022 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1672 - Lei nº1.672/2022 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1673 - Lei nº1.673/2022 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1674 - Lei nº1674/2022 Crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1675 - Lei 1.675/2022 - Revisão geral Poder Executivo

Estabelece a revisão geral, anual dos servidores do Poder Executivo, agentes políticos, aposentados e pencionistas.

Anexos :

Leis
Nº: 1676 - Lei 1676/2022 Revisão geral Poder Legislativo

Estabelece em 10,06%(dez vírgula zero seis por cento) o índice de revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo.

Anexos :

Leis
Nº: 1677 - Lei n° 1.677/2022 Crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1678 - Lei nº1.678/2022 Crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1072 - Lei nº1072/2013 - Lei do Magistério

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL E CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

Anexos :

Leis
Nº: 1088 - Emenda a Lei nº1072/2013 - Lei do MAgistério

Altera o Art.50 da Lei nº1072/2013

Anexos :

Leis
Nº: 1248 - Valores para Cálculo e Lançamento do IPTU

Dispõe sobre planta genérica de valores para o cálculo e lençamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Anexos :

Leis
Nº: 887 - Ajudas de Custo

Autoriza o poder executivo institui ajuda de custo para os servidores.

Anexos :

Leis
Nº: 1679 - Autoriza a abrir crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1680 - Autoriza a abrir crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1681 - Autoriza a abrir crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1682 - Altera a Lei 960/2011

ALTERA A LEI 966/2011 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E EXTINGUIR CARGOS DA CARREIRA

Anexos :

Leis
Nº: 1683 - Altera o Art. 1º da Lei 1431/2018 Diárias

ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 1.431/18, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HERVAL

Anexos :

Leis
Nº: 1684 - Altera e insere Art. na Lei 1645/2021 Código de Posturas

ALTERA O ART. 82 E INSERE O ART. 82-A NA LEI N.º 1.645/2021

Anexos :

Leis
Nº: 1685 - Altera a Lei 1072/2013 - Hora Atividade

ACRESCENTA OS §§ 5º e 6º AO ART. 33 DA LEI N.º 1.072/13, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1686 - Altera a Lei 960/2011 e 1465/2018

Altera aLei 960/2011 e 1.465/18 para criar e extinguir funções de confiança

Anexos :

Leis
Nº: 1687 - Altera a Lei 962/2011-prazo para posse

Altera o §1º do Art. 14 na Lei 962/2011

Anexos :

Leis
Nº: 1688 - Autoriza contratar médico ginecologista

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de médico ginecologista por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado de títulos

Anexos :

Leis
Nº: 1689 - Altera a Lei 962/2011-prazo para posse

Altera o §1º do Art.14 na Lei nº962/2011

Anexos :

Leis
Nº: 1690 - Altera a Lei 960/2011- extingue e cria cargo

Altera a Lei 960/2011, para criar e extinguir cargos e funções de confiança.

Anexos :

Leis
Nº: 1691 - Autoriza a abrir crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1692 - Autoriza contratar técnico em enfermagem

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de 01 técnico em enfermagem por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado.

Anexos :

Leis
Nº: 1693 - Altera a Lei 1.119/2013

Altera a Lei nº1.119/2013

Anexos :

Leis
Nº: 1694 - Auxiliar de Tesoureiro

Autoriza o poder executivo a criar gratificação transitória para o servidor auxiliar de tesoureiro.

Anexos :

Leis
Nº: 1695 - Altera a Lei 1395/2017 gestor RPPS

Altera o Art. 1º da Lei 1.395/2017 do valor da gratificação.

Anexos :

Leis
Nº: 1696 - Aletra as Leis Municipais 1606/21 e 1618/21

Altera as Leis Municipais 1.606/2021 e 1.618/2021

Anexos :

Leis
Nº: 1697 - Parque de máquinas

Dá nome ao Parque de Máquinas do Município.

Anexos :

Leis
Nº: 1698 - Autoriza a abrir crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 131 - Feriados Municipais

Anexos :

Leis
Nº: 1699 - Altera o Art. 4º da Lei 1.694/2022

Altera o Art. da Lei 1.694/2022

Anexos :

Leis
Nº: 1700 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1701 - Autoriza contratar Médico ESF

Anexos :

Leis
Nº: 1702 - Altera o Art. 4º da Lei 960/2011 - Secretários Adjuntos e Imprensa

Altera o art.4º da Lei 960/2011.

Anexos :

Leis
Nº: 1703 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.704 - Altera o art. 55 e acrescenta o inciso V ao art. 117 na Lei 962/2011

Alera o Art. 55 e acrescenta o inciso V ao Art. 117 na Lei nº 962/2011.

Anexos :

Leis
Nº: 1.705 - Autoriza a contratar um Fonoaudiólogo

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de um fonoaudiólogo por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado.

Anexos :

Leis
Nº: 1706 - Piso Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Anexos :

Leis
Nº: 1707 - Lei 1.707/2022 -Táxi

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1708 - Dá nome a Praça em frente ao Hospital

DÁ NOME À PRAÇA

Anexos :

Leis
Nº: 1709 - Revoga parágrafo único da Lei 1460/18

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.460 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Anexos :

Leis
Nº: 1710 - Cria o cargo de Gerente de Atenção Primária

ALTERA A LEI 960/2011 PARA CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Anexos :

Leis
Nº: 1711 - Autoriza a Contratar um Médico Veterinário

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, 1 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO

Anexos :

Leis
Nº: 1712 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011 PARA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.

Anexos :

Leis
Nº: 1713 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1714 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1715 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1716 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1717 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1718 - Correção Tabela de Vencimentos e revoga a Lei 1712/2022

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 966/2011 PARA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” E “I”.

Anexos :

Leis
Nº: 1719 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1720 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1721 - Autoriza a abrir crédito

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Anexos :

Leis
Nº: 1722 - Défcit Atuarial

Estabelece o plano de amortização para equacionamento de Défcit Atuarial e dá outras disposições.

Anexos :

Leis
Nº: 1723 - Altera a Lei 1645/2021 - Código de Posturas (animais)

Altera o caput e § 1º do Art. 84, bem como a numeração de capítulo no título II da Lei nº 1.645/2021, e dá outras disposições.

Anexos :

Leis
Nº: 1724 - Vagas Motorista de Ônibus

Modifica a Lei nº 966/2011, para alterar o número de vagas no Cargo de Motorista de Ônibus.

Anexos :

Leis
Nº: 1725 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1726 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1727 - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício financeiro 2023 - LDO

Anexos :

Leis
Nº: 1728 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1729 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1730 - Altera a Lei Municipal nº966/2011 - Tesoureiro

Anexos :

Leis
Nº: 1731 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1732 - Altera o Art. 4º da Lei 960/2011

Anexos :

Leis
Nº: 1733 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1734 - Altera a Lei 966/2011 - Descrição Analítica do Cargo de Veterinário

Anexos :

Leis
Nº: 1735 - Autoriza contratação de médicos pediatra e psiquiatra

Anexos :

Leis
Nº: 1736 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1737 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1738 - Décimo terceiro secretários

ACRESCENTA O PRARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º NA LEI N.º 1.582 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTAO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1739 - Cavalgada do Bem

FICA INCLUSO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DO BEM.

Anexos :

Leis
Nº: 1740 - SUPERVISOR DO PARQUE AQUÁTICO SIRNEI ANDRADE CASTRO

ALTERA A LEI 960/2011 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO / FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DO PARQUE AQUÁTICO SIRNEI ANDRADE CASTRO

Anexos :

Leis
Nº: 1741 - RETIFICA

RETIFICA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, BEM COMO A TABELA DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO (DCA) E DOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTANTES NA TABELA DO ART. 4º DA LEI N.º 960/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos :

Leis
Nº: 1742 - Dá nome ao antigo Bairro Caixa D'água

DÁ NOME AO BAIRRO

Anexos :

Leis
Nº: 1743 - DÁ NOME AO ANEXO DA ESCOLA PADRE LIBÓRIO POERSCH

DÁ NOME AO ANEXO DA ESCOLA PADRE LIBÓRIO POERSCH

Anexos :

Leis
Nº: 1744 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1745 - Altera § do Art.1º da Lei 1396/2017

Anexos :

Leis
Nº: 1746 - Altera a Lei 960/2011 Cargo de Coordenador de Relações Comunitárias

Anexos :

Leis
Nº: 1747 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1748 - Regime de adiantamento de numerário

Anexos :

Leis
Nº: 1749 - LOA-Lei Orçamentária Anual exercício financeiro de 2023

Anexos :

Leis
Nº: 1750 - Autoriza a contratar 01(um) Enfermeiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE 01 ENFERMEIRO POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Anexos :

Leis
Nº: 361 - Lei n.º 361/2004

Dospõe sobre o pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional n.º 37, de 12-07-2002, Art. 3º

Anexos :

Leis
Nº: 1751 - lei 1751-2023 prorroga contratos lei 1648-2021

Anexos :

Leis
Nº: 1752 - lei 1752-2023 revisão geral anual

Anexos :

Leis
Nº: 1753 - lei 1753-2023 revisão geral anual legislativo

Anexos :

Leis
Nº: 1754 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1755 - MODIFICA AS LEIS Nº 966/2011 E 629/2007

Anexos :

Leis
Nº: 1756 - ESTABELECE GRATIFICAÇÃO SAMU

Anexos :

Leis
Nº: 1757 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.753 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Anexos :

Leis
Nº: 1758 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

Anexos :

Leis
Nº: 1759 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO

Anexos :

Leis
Nº: 1760 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL

Anexos :

Leis
Nº: 1761 - Modifica a lei 960/2011- Coordenador do departamento de gestão social básica

Anexos :

Leis
Nº: 1762 - Autoriza a abrir crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1763 - Autoriza contratar um oficineiro

Anexos :

Leis
Nº: 1765 - Altera lei 1302/2015 e 1468/2018 - Conselho tutelar

Anexos :

Leis
Nº: 1764 - Dá nome à praça

Anexos :

Leis
Nº: 1.766 - Autoriza termo de cooperação financeira com o hospital

Anexos :

Leis
Nº: 1.767 - Oficineiro

Anexos :

Leis
Nº: 1.768 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.769 - Autoriza a abrir crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.770 - Autoriza a abrir crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.771 - Autoriza a abrir crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.772 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.773 - Abre crédito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1.774 - Altera Lei Municipal nº312 de 1º de dezembro de 2003

Anexos :

Leis
Nº: 1.775 - Autoriza contratar temporariamente Agente Comunitário de Saúde.

Anexos :

Leis
Nº: 1.776 - Autoriza a prorrogação do Contrato Temporário referente a Lei nº1.688/2022

Anexos :

Leis
Nº: 1.780 - Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Cirurgião Dentista

Anexos :

Leis
Nº: 1.781 - Inclui no calendário de eventos o Esporte de Bocha

Anexos :

Leis
Nº: 1.777 - Altera a Lei 966/2011 para colocar cargo em extinção e criar novo cargo

Anexos :

Leis
Nº: 1.778 - Altera a Lei Municipal 709/2008 para fins de fixar o novo piso dos agentes comunitários de saúde

Anexos :

Leis
Nº: 1.779 - Autoriza contratar temporariamente 1 (um) Técnico em enfermagem.

Anexos :

Leis
Nº: 1.782 - Altera lei 966/2011 para criar vaga para Cargo de Motorista de Ônibus

Anexos :

Leis
Nº: 1.783 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.784 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.785 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.786 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.787 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.788 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.789 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.790 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.791 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.792 - Altera Lei Municipal nº1.780 de 17 de maio de 2023 que autoriza contratar temporariamente 01 Cirurgião Dentista

Anexos :

Leis
Nº: 1.793 - Autoriza contratar temporariamente Servente

Anexos :

Leis
Nº: 1.794 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1.795 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1797 - Autoriza a prorrogação dos Contratos Temporários referente a Lei nº1.648/2021

Anexos :

Leis
Nº: 1798 - Altera as Leis Municipais nº224/2001 e 1.060/2013

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2001 E 1.060/2013 PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos :

Leis
Nº: 1799 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1800 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1801 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1802 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1803 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1804 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1807 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1808 - Altera o Art. 2º da Lei nº 1.807 de 10 de Agosto de 2023

Anexos :

Leis
Nº: 1809 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1810 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato por prazo determinado de 01 Médico Veterinário

Anexos :

Leis
Nº: 1805 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1811 - Altera a Lei nº 1431/2018

Anexos :

Leis
Nº: 1813 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1814 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1816 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1817 - Altera a Lei 1749/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município

Anexos :

Leis
Nº: 1818 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1819 - Cria a Procuradoria Municipal, bem como o cargo de Procurador e revoga as disposições acerca da Secretaria para Assuntos Jurídicos

Anexos :

Leis
Nº: 1820 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Herval

Anexos :

Leis
Nº: 1822 - Regulamentação da Lei 14434/2022, cria o Completivo Remuneratório - piso salarial dos profissionais de enfermagem

Anexos :

Leis
Nº: 1823 - Revoga a Lei nº 993/2011, e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social

Anexos :

Leis
Nº: 1825 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício em 2024

Anexos :

Leis
Nº: 1826 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1827 - Abre crédito

Anexos :

Leis
Nº: 1828 - Estabelece o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial

Anexos :

Leis
Nº: 1829 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 02 Cozinheiras

Anexos :