Herval segue avançando e novos recursos chegam ao município

Cumprindo agenda de trabalho em Porto Alegre nos dias 04 e 05  o vice-prefeito Fernando Silveira, o presidente do legislativo, Edinaldo Azevedo, o secretário de planejamento, Toninho Veleda, e o técnico em zootecnia, Claudemir Pereira. As pautas iniciaram pelo INCRA e pela CORSAN.

No Incra a busca foi por informações sobre a titulação de lotes da Reforma Agrária, com base no Decreto 9.309/2018 que dispõe sobre a regularização fundiária em áreas rurais do INCRA e da União sob gestão do INCRA. Os representantes do município foram recebidos pelo superintendente André Bassow, que prestou esclarecimentos sobre as regras, valores e medidas que estão sendo adotadas pelo Incra para efetivar as titulações. De acordo com Bassow, “não é possível atender todos ao mesmo tempo, porém estamos numa linha de produção para atingir as metas e demandas de titulação, dentro dos critérios estabelecidos o que, entre outras coisas, exige que os titulares dos lotes estejam regularizados junto ao Incra”.

Sobre a busca da pretendida titulação pela via judicial, o superintendente argumentou que se trata de uma escolha legítima, mas não assegura nem acelera nada e ainda poderá produzir um efeito contrário, atrasando o processo. Na oportunidade o pleito encaminhado através do Cideja, que pede a destinação de cerca de R$ 50 mil para Herval e os demais municípios integrantes do consórcio, destinados à aquisição de óleo diesel, como apoio para o enfrentamento dos estragos causados pela estiagem. Segundo Bassow, “tem boas chances de ser atendido”. Neste momento estão sendo buscados os recursos financeiros e avaliada a forma correta de viabilizá-la em termos administrativos, tendo em vista as limitações e restrições que existem pelo fato de estarmos em ano eleitoral.

Na sequência, a comitiva hervalense participou de reunião na Corsan, com o objetivo de solicitar a realização dos testes de vazão para avaliar a qualidade da água nos poços artesianos perfurados recentemente no assentamento São Virgílio. Segundo a chefe do DENEPRO, Denise Schallemberger, a Corsan é parceira nessa empreitada e irá se empenhar para assegurar a realização dos testes pretendidos com a máxima brevidade possível.

Os testes demandados junto à Corsan são essenciais e urgentes, pois sem que os mesmos sejam realizados a prefeitura não tem a possibilidade fazer os ajustes técnicos e a licitação do projeto que pretende levar água encanada às famílias do assentamento São Virgílio, bem como dos assentamentos Cerro Azul e Santa Rita III, cuja obra foi paralisada porque a empresa contratada não cumpriu as obrigações assumidas nos prazos previstos, obrigando uma série de procedimentos que vem sendo adotados pela equipe responsável da prefeitura desde a paralisação da obra.

Durante a tarde visitaram Gabinete do Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação. A visita teve como objetivo entregar a documentação que vai possibilitar o recebimento de um trator para a Patrulha Agrícola do município. Máquina através de emenda da bancada gaúcha, atendendo ao pedido do deputado federal Afonso Hamm. A previsão é que esse trator seja entregue à prefeitura em maio.

A comitiva hervalense participou de reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, onde foi recebida pelo Diretor de Desenvolvimento Agrário, Evandro Duur. Na ocasião, foi confirmado o pagamento aos cofres da prefeitura, no valor de R$ 25 mil, destinados ao investimento em kits para a produção de hortaliças em assentamentos do município, conforme beneficiários escolhidos pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Segundo o vice-prefeito Fernando, mesmo nesse período de crise que atinge todas as administrações públicas do país, Herval segue conquistando alguns investimentos, os quais se devem a uma administração organizada e em dia com suas obrigações administrativas, mas também em função do trabalho político planejado e eficiente que tem sido realizado pela administração.

Agenda de Quinta-feira (05)

Após reparos, etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida é finalizada

Concluindo a agenda de trabalho na capital, na última quinta-feira, 5, o vice-prefeito e o secretário de planejamento participaram de reunião na sede do banco Cooperativo Sicredi S.A. O objetivo do encontro é encaminhar a documentação que comprova que os reparos exigidos pelo banco nas 20 unidades habitacionais entregues pela prefeitura no ano passado, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram realizados pela Global Sistemas Construtivos, empresa responsável pelo empreendimento.

Segundo o documento, no período de 08 a 22 de março do corrente ano, a Global manteve no município uma equipe com a tarefa de realizar os reparos exigidos, como condição para aprovar a conclusão das obras e finalizar o pagamento da construtora.

Diante dessa informação, o engenheiro Linésio Mossman, que recebeu Fernando Silveira e Toninho Veleda, assegurou que as pendências que existiam podiam ser consideradas sanadas e que o banco adotaria as providências cabíveis junto ao Ministério das Cidades para formalizar o encerramento dessa etapa do Programa no município, possibilitando que os 20 beneficiários das moradias estão com as obrigações burocráticas em dia.

Fernando e Toninho comemoraram muito essa conquista que agora se tornou plena e trará tranquilidade não apenas aos beneficiários das moradias, mas a todas as partes envolvidas nessa empreitada. Fernando agradeceu à empresa Global que mesmo diante de todas as dificuldades que envolviam essa obra nunca fugiu da raia e se manteve como parceira até o fim. O vice-prefeito ainda agradeceu à direção do Sindicato Rural de Herval por ter abrigado os servidores dessa empresa nas dependências do Parque de Remates, durante os dias em que eles trabalharam nos reparos das moradias.

Texto e Fotos: Toninho Veleda

Edição: Fernanda de Freitas